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Informativo 40 - Página 0 - Ano 2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2.109 RFB, DE 4-10-2022
(DO-U DE 5-10-2022)
Revogada pela Instrução Normativa 2.121 RFB, de 15-12-2022

SUSPENSÃO DA COBRANÇA – Óleo Combustível

Regulamentada a suspensão do PIS/Cofins sobre óleo do tipo bunker para cabotagem






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