Informativo 36 - Página 0 - Ano 2022
DESPACHO 52 CONFAZ, DE 1-9-2022
(DO-U DE 2-9-2022)
PROTOCOLO - Denúncia(DO-U DE 2-9-2022)
RS denuncia diversos Protocolos ICMS sobre a substituição tributária com diversos produtos
Em atendimento à solicitação da Sefaz do Rio Grande do Sul foram denunciados os Protocolos ICMS 17/85, 93/2009, 95/2009, 188/2009, 197/2009, 15/2013, 16/2013, 23/2020, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, produtos alimentícios e material de limpeza.
Em atendimento à solicitação da Sefaz do Rio Grande do Sul foram denunciados os Protocolos ICMS 17/85, 93/2009, 95/2009, 188/2009, 197/2009, 15/2013, 16/2013, 23/2020, que dispõem sobre a substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica, produtos alimentícios e material de limpeza.
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