Informativo 31 - Página 0 - Ano 2022
ATO 3 COTEPE/PMPF, DE 28-7-2022
(DO-U DE 29-7-2022)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Combustível(DO-U DE 29-7-2022)
Alterado Ato que divulga valores para cálculo da substituição tributária nas operações com combustíveis
Este Ato altera o Ato 2 Cotepe/PMPF, de 27-7-2022, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, que devem ser aplicados a partir de 1-8-2022 como base para cálculo do ICMS devido por substituição tributária no Estado do Rio Grande do Norte.
Este Ato altera o Ato 2 Cotepe/PMPF, de 27-7-2022, que divulga os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) do Querosene de Aviação (QAV), do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), do Gás Natural Veicular (GNV), do Gás Natural Industrial (GNI) e do óleo combustível, que devem ser aplicados a partir de 1-8-2022 como base para cálculo do ICMS devido por substituição tributária no Estado do Rio Grande do Norte.
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