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Informativo 15 - Página 0 - Ano 2022

PROTOCOLO ICMS 16, DE 11-4-2022
(DO-U DE 13-4-2022)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Produtos Eletrônicos

Revogado acordo de ST entre os Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul
Este Ato revoga o Protocolo ICMS 54/2015, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos em ter os Estados do Amazonas e Rio Grande do Sul.







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