DECRETO 56.422, DE 16-3-2022 (DO-RS 2ª Edição DE 17-3-2022)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Rio Grande do Sul torna facultativo o uso de máscara Esta alteração do Decreto 55.882, de 15-5-2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do