Informativo 11 - Página 0 - Ano 2022
DECRETO 35.241, DE 11-3-2022
(DO-Salvador DE 12 A 14-3-2022)
(DO-Salvador DE 12 A 14-3-2022)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Salvador
Salvador altera normas do avanço para a Fase Verde da reabertura dos setores que tiveram as atividades suspensas
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020;
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