Informativo 11 - Página 0 - Ano 2022
DECRETO 1.794, DE 12-3-2022
(DO-SC DE 12-3-2022)
(DO-SC DE 12-3-2022)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Governador dispõe sobre medidas e recomendações sanitárias para fins de enfrentamento da COVID-19
Entre as normas estabelecidas destacam-se a desobrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos ou fechados, e a autorização do funcionamento dos serviços públicos e das atividades privadas, inclusive de estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, shows, entretenimento, eventos sociais e esportivos.
Entre as normas estabelecidas destacam-se a desobrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes abertos ou fechados, e a autorização do funcionamento dos serviços públicos e das atividades privadas, inclusive de estabelecimentos que promovam eventos corporativos, feiras de negócios, shows, entretenimento, eventos sociais e esportivos.
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