Informativo 5 - Página 0 - Ano 2022
DELIBERAÇÃO 200 CE Covid, DE 27-1-2022
(DO-MG DE 28-1-2022)
(DO-MG DE 28-1-2022)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Minas Gerais ajusta áreas classificadas no Protocolo Onda Verde
O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, na Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1999, e no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020,
DELIBERA:
Área exclusiva do cliente 