DECRETO 50.146, DE 14-1-2022 (DO-MRJ DE 17-1-2022)
REPARTIÇÃO PÚBLICA – Expediente - Município do Rio de Janeiro
Estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais O ponto será facultativo no dia 21-1-2022, exceto nos órgãos cujas atividades não admitam paralisação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,