Informativo 37 - Página 0 - Ano 2021
PORTARIA 1.338 INSS, DE 23-8-2021
(DO-U DE 16-9-2021)
–c/Retificação no DO-U de 21-9-2021–


INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – Suspensão de Atos Normativos

INSS suspende eficácia de atos normativos
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, por meio do presente Ato, que entra em vigor em 1-9-2021, suspende, a partir de 10-6-2021, a eficácia de diversos atos normativos que tratam de atestado médico para fins de concessão do auxílio-doença.






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