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Informativo 44 - Página 0 - Ano 2021

SOLUÇÃO DE CONSULTA 121 COSIT, DE 13-9-2021
(DO-U DE 16-9-2021)

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA – Perda do Benefício

Aquisição de participação societária por organização
social contraria benefício da imunidade tributária


A Cosit – Coordenação-Geral de Tributação, da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovou as seguintes ementas da Solução de Consulta em referência:





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