Informativo 34 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 34.318, DE 19-8-2021
(DO-Salvador DE 20-8-2021)
(DO-Salvador DE 20-8-2021)
SAÚDE - Normas - Município do Salvador
Salvador altera os protocolos setoriais para funcionamento de atividades
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso V do art. 52 da Lei Orgânica do Município, tendo em vista o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e na Portaria MS/GM nº 356 de 11 de março de 2020 e;
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