Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 41.501 DE 12-8-2021
(DO-PB DE 13-8-2021)
(DO-PB DE 13-8-2021)
GÁS NATURAL - Alteração das Normas
Estado dispõe sobre as operações com gás natural
Foi alterado o Decreto 38.325, de 25-5-2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.
Foi alterado o Decreto 38.325, de 25-5-2018, que concede tratamento diferenciado às operações de circulação e prestações de serviço de transporte de gás natural por meio de gasoduto.
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