Informativo 28 - Página 0 - Ano 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA 3 MTUR, DE 7-7-2021
(DO-U DE 9-7-2021)
(DO-U DE 9-7-2021)
VALE-CULTURA – Normas
MTur fixa normas e procedimentos para a gestão do Vale-Cultura
O MTur – Ministério do Turismo, por meio deste Ato, fixa normas e procedimentos para fins de cadastramento, habilitação, inscrição, gerenciamento e monitoramento das empresas beneficiárias, operadoras e recebedoras e dos usuários do Vale-Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.
O MTur – Ministério do Turismo, por meio deste Ato, fixa normas e procedimentos para fins de cadastramento, habilitação, inscrição, gerenciamento e monitoramento das empresas beneficiárias, operadoras e recebedoras e dos usuários do Vale-Cultura no Programa de Cultura do Trabalhador.
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