Informativo 24 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 48.980, DE 14-6-2021
(DO-MRJ DE 15-6-2021)
LOGRADOURO PÚBLICO – Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 15-6-2021)
Estabelecidas normas para colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
Este ato dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do Coronavírus.
Este ato dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do Coronavírus.
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