Informativo 23 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 20.505, DE 31-5-2021
(DO-BA DE 1-6-2021)
(DO-BA DE 1-6-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Governador prorroga normas relativas ao combate à Covid-19
Foram introduzidas modificações no Decreto 20.400, de 18-4-2021, que instituiu, nos Municípios do Estado, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
Foram introduzidas modificações no Decreto 20.400, de 18-4-2021, que instituiu, nos Municípios do Estado, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
DECRETA
Art. 1º - O Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes modificações:
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