Informativo 21 - Página 0 - Ano 2021
PORTARIA 232 INMETRO, DE 20-5-2021
(DO-U DE 21-5-2021)
(DO-U DE 21-5-2021)
INMETRO – Fiscalização
Inmetro revoga norma sobre vigilância de mercado
Esta Portaria, que entra em vigor em 1-6-2021, quanto então fica revogada a Portaria 194 Inmetro, de 29-4-2021, que aprovou o Regulamento de Vigilância de Mercado – Consolidado, que prevê um conjunto de medidas e atividades para fiscalizar e verificar se produtos, insumos e serviços atendem aos requisitos estabelecidos na legislação técnica no âmbito da competência do Inmetro.
Esta Portaria, que entra em vigor em 1-6-2021, quanto então fica revogada a Portaria 194 Inmetro, de 29-4-2021, que aprovou o Regulamento de Vigilância de Mercado – Consolidado, que prevê um conjunto de medidas e atividades para fiscalizar e verificar se produtos, insumos e serviços atendem aos requisitos estabelecidos na legislação técnica no âmbito da competência do Inmetro.
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