DECRETO 48.755, DE 13-4-2021 (DO-MRJ DE 14-4-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio atualiza as medidas emergenciais de combate a pandemia Esta alteração do Decreto 48.706, de 1-4-2021, que dispõe sobre as medidas emergenciais restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, para permitir a prática de atividades físicas individuais e coletivas nas praias.