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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021

MEDIDA PROVISÓRIA 295, DE 24-3-2021
(DO-PB DE 25-3-2021)

FERIADO - Antecipação

Governador instiui e antecipa feriados
Esta Medida Provsória dispõe sobre a instituição e antecipação de feriados, no âmbito do Estado da Paraíba, em caráter excepcional, com a finalidade de conter a propagação da pandemia de COVID-19.







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