Informativo 12 - Página 0 - Ano 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA 2.016 RFB-TSE, DE 23-3-2021
(DO-U DE 24-3-2021)
(DO-U DE 24-3-2021)
CNPJ – Normas
Revogados atos sobre inscrição de candidatos a cargos eletivos no CNPJ
Este Ato revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB-TSE 1.179, de 2-8-2011, e 1.480, de 16-7-2014, que tratam da inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Este Ato revoga as Instruções Normativas Conjuntas RFB-TSE 1.179, de 2-8-2011, e 1.480, de 16-7-2014, que tratam da inscrição de candidatos a cargos eletivos, inclusive vices e suplentes, no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
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