Informativo 12 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 47.528, DE 18-3-2011
(DO-RJ DE 19-3-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas(DO-RJ DE 19-3-2021)
Governador estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19
Este Ato altera o Decreto 47.518, de 12-3-2021, para dispor sobre a vedação da realização de rodas de samba e de rimas, atividades em quadras de escolas de samba e sedes de blocos carnavalescos, o estabelecimento de áreas de lazer em vias públicas, e o estacionamento de veículos na orla das praias.
Este Ato altera o Decreto 47.518, de 12-3-2021, para dispor sobre a vedação da realização de rodas de samba e de rimas, atividades em quadras de escolas de samba e sedes de blocos carnavalescos, o estabelecimento de áreas de lazer em vias públicas, e o estacionamento de veículos na orla das praias.
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