Informativo 6 - Página 0 - Ano 2021
PORTARIA 5 CAT, DE 10-2-2021
(DO-SP DE 11-2-2021)
FISCALIZAÇÃO - Atendimento ao Contribuinte(DO-SP DE 11-2-2021)
CAT dispõe sobre o atendimento não presencial nas repartições fiscais
Este Ato mantém até 7-3-2021 o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
As disposições podem ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública.
Este Ato mantém até 7-3-2021 o atendimento não presencial, por meios remotos de prestação de serviços, no âmbito da Secretaria da Fazenda e Planejamento, em decorrência da pandemia do novo coronavírus.
As disposições podem ser prorrogadas enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública.
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