Informativo 6 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 48.512, DE 10-2-2021
(DO-MRJ DE 11-2-2021)
HOTEL - Credenciamento – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 11-2-2021)
Estabelecido procedimento para encerramento do programa de hospedagem de idosos
Este Ato revoga os Decretos 47.296, de 24-3-2020 e 47.783, de 12-8-2020, que estabeleciam pocedimentos de credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes, cujo objetivo era prevenir a contaminação pelo Coronavírus.
Este Ato revoga os Decretos 47.296, de 24-3-2020 e 47.783, de 12-8-2020, que estabeleciam pocedimentos de credenciamento de estabelecimentos hoteleiros para hospedagem de idosos assintomáticos moradores de comunidades carentes, cujo objetivo era prevenir a contaminação pelo Coronavírus.
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