Informativo 6 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 48.500, DE 4-2-2021
(DO-MRJ DE 5-2-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 5-2-2021)
Estabelecidas normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas
As disposições previstas neste Ato, estabelecem em caráter excepcional normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas durante o período compreendido entre 00h00min do dia 12-2- e 06h00min do dia 22-2-2021.
As disposições previstas neste Ato, estabelecem em caráter excepcional normas para o uso de áreas públicas e para o exercício de atividades econômicas durante o período compreendido entre 00h00min do dia 12-2- e 06h00min do dia 22-2-2021.
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