Informativo 0 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 30.369, DE 1-2-2021
(DO-RN DE 2-2-2021)
(DO-RN DE 2-2-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas
Estado suspende festejos de carnaval
Este Decreto suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval e revoga os incisos III, IV e V do Decreto 30.338, de 30-12-2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17-2-2021.
Este Decreto suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval e revoga os incisos III, IV e V do Decreto 30.338, de 30-12-2020, que estabelecem os pontos facultativos na Administração Pública Direta e Indireta nos dias 15, 16 e 17-2-2021.
Área exclusiva do cliente 