Informativo 4 - Página 0 - Ano 2021
RESOLUÇÃO CONJUNTA 1 SMPU/SMDEIS/SEOP/SMS/SMTR/CETRIO, DE 26-1-2021
(DO-MRJ DE 27-1-2021)
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 27-1-2021)
Estabelecidas normas sobre a colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos
Este Ato dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do novo Coronavírus, até 31-12-2021.
Este Ato dispõe sobre as condições de colocação de mesas e cadeiras em logradouros públicos, em caráter extraordinário, por restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, em razão da pandemia do novo Coronavírus, até 31-12-2021.
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