Informativo 2 - Página 0 - Ano 2021
DECRETO 48.423, DE 12-1-2021
(DO-MRJ DE 13-1-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município do Rio de Janeiro(DO-MRJ DE 13-1-2021)
Prefeito dispõe sobre a implantação das medidas de proteção à vida relativas à Covid-19
Ficam revogadas normas anteriores que estabeleciam procedimentos para o enfrentamento do coronavírus.
Ficam revogadas normas anteriores que estabeleciam procedimentos para o enfrentamento do coronavírus.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor; e
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