Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 40.955, DE 28-12-2020
(DO-PB DE 29-12-2020)
(DO-PB DE 29-12-2020)
GÁS LIQUEFEITO - Normas
Governdo dispõe sobre as operações com gás liquefeito derivado de gás natural
Foi alterado o Decreto 40.772, de 24-11-2020, que dispõe sobre a revogação do Decreto 38.162, de 22-3-2018, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
Foi alterado o Decreto 40.772, de 24-11-2020, que dispõe sobre a revogação do Decreto 38.162, de 22-3-2018, que estabelece procedimentos nas operações interestaduais com Gás Liquefeito derivado de Gás Natural - GLGN.
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