DECRETO 5.000, DE 4-1-2021 (DO-Manaus DE 4-1-2021)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município de Manaus
Manaus suspende concessão de licenças para eventos Este Decreto dispõe sobre a suspensão temporária de concessão de licenças e autorizações municipais para realização de eventos no âmbito do Município de Manaus.
O PREFEITO DE MANAUS, no uso da competência que lhe confere o art. 128, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus,