Informativo 1 - Página 0 - Ano 2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 CAT, DE 4-1-2021
(DO-PE DE 5-1-2021)
(DO-PE DE 5-1-2021)
BASE DE CÁLCULO - Alteração
Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso
Esta Instrução Normativa promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
Esta Instrução Normativa promove ajustes nos valores relativos à base de cálculo do ICMS incidente nas saídas de gipsita, gesso, placa de gesso e bloco de gesso.
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