Informativo 1 - Página 0 - Ano 2021
PORTARIA 1.002 SES, DE 23-12-2020
(DO-SC DE 23-12-2020)
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SAÚDE PÚBLICA - Normas
Secretaria da Saúde estabelece as normativas de funcionamento de igrejas, templos religiosos e afins
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;
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