Informativo 52 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 10.585, DE 18-12-2020
(DO-U DE 21-12-2020)
(DO-U DE 21-12-2020)
TÉCNICO AGRÍCOLA E INDUSTRIAL – Exercício da Profissão
Dispositivo que fixava o valor máximo por projeto de técnicos agrícolas de 2º grau é revogado
O Governo Federal, por meio do Ato em referência, revoga o § 1º do artigo 6º do Decreto 90.922
O Governo Federal, por meio do Ato em referência, revoga o § 1º do artigo 6º do Decreto 90.922
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