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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 321 SEFAZ, DE 23-11-2020
(DO-SE DE 26-11-2020)

VALOR ADICIONADO - Cálculo

Receita dispõe sobre o cálculo do valor adicionado

Foram revogados itens dos Anexos I e II da 122 SEFAZ, de 19-5-2015, que dispõe sobre Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP’s que devem ser utilizados para o cálculo do Valor Adicionado Fiscal, conforme o § 18 do art. 465-E do Regulamento do ICMS.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do art. 90, incisos I e II, da Constituição Estadual;





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