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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 313 SEFAZ, DE 19-11-2020
(DO-SE DE 2-12-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Farinha de Trigo

Fazenda dispõe sobre as operações com trigo em grão e farinha de trigo
Foi revogado dispositivo da Portaria 571 SEFAZ, de 5-4-2001, que dispõe sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes alcançados pelo Decreto n.º 19.539, de 15 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com trigo em grão e farinha de trigo, no tocante ao levantamento de estoque.







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