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Informativo 50 - Página 0 - Ano 2020

DECRETO 20.128, DE 1-12-2020
(DO-BA DE 2-12-2020)

SAÚDE PÚBLICA - Normas

Governador altera normas relativas ao estado de calamidade pública
Esta modificação no Decreto 19.586, de 27-3-2020, dispõe sobre a suspensão, até o dia 17-12-2020, das atividades que especifica.


O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
DECRETA





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