Informativo 48 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 87 SFP, DE 23-11-2020
(DO-U DE 24-11-2020)
FISCALIZAÇÃO - Atendimento ao Contribuinte(DO-U DE 24-11-2020)
Fazenda Estadual dispõe sobre o atendimento ao contribuinte em suas unidades
Esta alteração da Resolução 26 SFP, DE 23-3-2020, mantém até 16-12-2020, as normas para atendimento a pessoas físicas e jurídicas pela Central de Pronto Atendimento da Capital, pela Central de Relacionamento Multimídia, pelos Postos Fiscais, Centrais Multisserviços e Serviços de Pronto Atendimento, por conta da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, com efeitos desde 17-11-2020.
Esta alteração da Resolução 26 SFP, DE 23-3-2020, mantém até 16-12-2020, as normas para atendimento a pessoas físicas e jurídicas pela Central de Pronto Atendimento da Capital, pela Central de Relacionamento Multimídia, pelos Postos Fiscais, Centrais Multisserviços e Serviços de Pronto Atendimento, por conta da situação de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, com efeitos desde 17-11-2020.
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