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Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 2.791 SAT, DE 6-11-2020
(DO-MS DE 9-11-2020)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bateria

Fazenda dispõe sobre a base de cálculo nas operações com mercadorias
Esta Portaria dispõe sobre alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto bateria, com efeitos a partir de 10-11-2020.

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