Informativo 46 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 47.345, DE 5-11-2020
(DO-RJ, Edição Extra DE 5-11-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas(DO-RJ, Edição Extra DE 5-11-2020)
RJ dispõe sobre as medidas de combate a pandemia do Coronavírus
Este Ato estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, bem como reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
Este Ato estabelece novas medidas temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, bem como reconhece a necessidade de manutenção da situação de emergência no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
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