Informativo 44 - Página 0 - Ano 2020
PORTARIA 355 ME, DE 22-10-2020
(DO-U DE 23-10-2020)
(DO-U DE 23-10-2020)
MINISTÉRIO DO TRABALHO – Revogação de Ato Legais
ME revoga Portarias do extinto Ministério do Trabalho
O ME – Ministério da Economia, por meio do Ato em referência, que entra em vigor dia 3-11-2020, revoga, dentre as matérias divulgadas nesse Colecionador, as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho: Portaria 790 MTE, de 2-6-2014, que regulou os direitos dos Advogados no âmbito do Ministério do Trabalho, e a
O ME – Ministério da Economia, por meio do Ato em referência, que entra em vigor dia 3-11-2020, revoga, dentre as matérias divulgadas nesse Colecionador, as seguintes Portarias do extinto Ministério do Trabalho: Portaria 790 MTE, de 2-6-2014, que regulou os direitos dos Advogados no âmbito do Ministério do Trabalho, e a
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