Informativo 41 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 47.299, DE 2-10-2020
(DO-RJ, Edição Extra, DE 2-10-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas(DO-RJ, Edição Extra, DE 2-10-2020)
Alterado Ato que dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
Este Ato que altera o Decreto 47.287, de 18-9-2020, autoriza o retorno dos torcedores aos estádios de futebol e a realização de eventos e atividades culturais previamente autorizadas, seguindo os protocolos avaliados pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19.
Este Ato que altera o Decreto 47.287, de 18-9-2020, autoriza o retorno dos torcedores aos estádios de futebol e a realização de eventos e atividades culturais previamente autorizadas, seguindo os protocolos avaliados pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento das Ações Governamentais Integradas da COVID-19.
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