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Informativo 34 - Página 0 - Ano 2020

DECRETO 47.215, DE 14-8-2020
(DO-RJ, DE 17-8-2020)

SAÚDE PÚBLICA - Normas

Governo estadual dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais
Esta alteração do Decreto 47.199, de 4-8-2020, estabelece que a regra que suspende as aulas presenciais nas escolas não se aplica à educação infantil, considerando que sua respectiva regulamentação compete à autoridade municipal.








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