Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 2 CVM, DE 6-8-2020
(DO-U DE 7-8-2020)
(DO-U DE 7-8-2020)
CVM – Normativos Revogados
CVM revoga atos que perderam eficácia
Esta Resolução, que entra em vigor em 1-9-2020, revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, bem como altera a Instrução 607 CVM, de 17-6-2019, que atualiza o rito do processo administrativo sancionador.
Esta Resolução, que entra em vigor em 1-9-2020, revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo, como parte do processo de revisão e a consolidação dos atos normativos, bem como altera a Instrução 607 CVM, de 17-6-2019, que atualiza o rito do processo administrativo sancionador.
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