Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 41 ANM, DE 31-7- 2020
(DO-U DE 3-8-2020)
(DO-U DE 3-8-2020)
ANM – Normas
ANM mantém suspensão de prazos minerários até final de agosto
Este Ato altera a Resolução 28 ANM, de 24-3-2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, devido à permanência da situação de pandemia por conta do Covid-19.
Este Ato altera a Resolução 28 ANM, de 24-3-2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos, devido à permanência da situação de pandemia por conta do Covid-19.
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