Informativo 29 - Página 0 - Ano 2020
PORTARIA CONJUNTA 268 SUFRAMA, DE 9-7-2020
(DO-U DE 10-7-2020)
BENS DE INFORMÁTICA - Tratamento Fiscal(DO-U DE 10-7-2020)
Regulamentado o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrente de Projetos Tecnológicos
Este Ato dispõe sobre o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrente de PROTECSUS - Projetos Tecnológicos com Objetivo de Sustentabilidade Ambiental, para o desenvolvimento do setor da bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, de que trata a Lei 8.387/91.
Este Ato dispõe sobre o investimento em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, decorrente de PROTECSUS - Projetos Tecnológicos com Objetivo de Sustentabilidade Ambiental, para o desenvolvimento do setor da bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, de que trata a Lei 8.387/91.
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