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Informativo 26 - Página 0 - Ano 2020

MEDIDA PROVISÓRIA 984, DE 18-6-2020
(DO-U, Edição Extra, de 18-6-2020)
Prorrogada pelo Ato 108 CN, de 14-8-2020
Vigência Encerrada pelo Ato Declaratório 133 CN, de 19-10-2020


DESPORTOS – Alteração das Normas

Governo altera Lei sobre desporto em razão do Coronavírus






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