Informativo 25 - Página 0 - Ano 2020
RESOLUÇÃO 563 ANAC, DE 9-7-2020
(DO-U DE 12-6-2020)
(DO-U DE 12-6-2020)
TRANSPORTE – Aéreo
Alterada norma que flexibilizada as regras do transporte
aéreo de passageiros
aéreo de passageiros
Este Ato altera a Resolução 556 Anac, de 13-5-2020, para, entre outras, estender para o início da pandemia de Covid-19, 4-2-2020, parte das medidas de flexibilização excepcional da aplicação das regras da Resolução 400 Anac, de 13-12-2016.
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