DECRETO 47.461, DE 25-5-2020 (DO-MRJ, Edição Especial, DE 25-5-2020)
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro
Prefeito do Rio autoriza o funcionamento de templos religiosos
Este Ato autoriza o funcionamento de templos religiosos de qualquer natureza, durante a pandemia decorrente do novo coronavirus, desde que observadas as seguintes recomendações: