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Informativo 19 - Página 0 - Ano 2020

PORTARIA 374 INSS, DE 5-5-2020
(DO-U DE 6-5-2020)

BPC – BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Normas


INSS disciplina procedimentos para reconhecimento do direito ao BPC
O INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, por meio do Ato em referência, disciplina procedimentos aplicados ao reconhecimento do direito ao BPC – Benefício de Prestação Continuada em decorrência das alterações promovidas pela





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