Informativo 19 - Página 0 - Ano 2020
DECRETO 17.353, DE 5-5-2020
(DO-Belo Horizonte DE 6-5-2020)
(DO-Belo Horizonte DE 6-5-2020)
SAÚDE PÚBLICA - Normas - Município de Belo Horizonte
Belo Horizonte altera normas relativas à suspensão de alvarás e uso de máscaras
Este Decreto dispõe sobre a liberação do funcionamento de bancas de jornais e revistas, bem como a aplicação de multa pela inobservância do uso de máscaras.
Este Decreto dispõe sobre a liberação do funcionamento de bancas de jornais e revistas, bem como a aplicação de multa pela inobservância do uso de máscaras.
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