Informativo 0 - Página 0 - Ano 2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 MC, DE 29-4-2020
(DO-U DE 30-4-2020)
Revogada pela Instrução Normativa 3 MTur, de 25-9-2020(DO-U DE 30-4-2020)
INCENTIVO FISCAL – Atividades Artísticas ou Culturais
Ministério da Cidadania dispõe regras excepcionais de parcelamento
de débitos no âmbito do Pronac
de débitos no âmbito do Pronac
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